O Santo Celeiro o convida a ser um usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso. Ao realizar o cadastro neste site, inserir os dados requisitados e aceitar eletronicamente estes Termos e Condições, o Cliente adere e concorda com Política de Privacidade e os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
O presente Termos e Condições de Uso aplica-se aos internautas que utilizam o site www.santoceleiro.com.br para adquirir produtos oferecidos no site.
1. Definições:
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da www.santoceleiro.com.br, terão os seguintes significados:
• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site www.santoceleiro.com.br, clientes ou não;
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela www.santoceleiro.com.br, pagos ou não;
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site da www.santoceleiro.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
• Conta de Acesso: Cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário de realizar compras.
2. Finalidade do Site:
O Usuário do site Santo Celeiro tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pelo www.santoceleiro.com.br.
(I) Produtos oferecidos diretamente pelo Santo Celeiro: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo www.santoceleiro.com.br, que se responsabiliza por elas.
Os preços apresentados são válidos apenas para as compras feitas no site, e estão sujeitos à mudança sem aviso prévio.
Todos os preços são apresentados com impostos inclusos, sem o frete.
A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço e o estoque do produto.
3. Quem pode se cadastrar?
a. Para ser um Usuário do site www.santoceleiro.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site;
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário;
c. O Usuário que se cadastrar no site www.santoceleiro.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança:
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site www.santoceleiro.com.br. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do Usuário;
b. Caso o www.santoceleiro.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer;
c. A qualquer momento a www.santoceleiro.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento;
d. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível;
e. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso;
f. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o www.santoceleiro.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;
5.. Privacidade de nossos visitantes:
O www.santoceleiro.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
6.. A recorrência do descumprimento das regras expostas na Política de Privacidade e Termos de uso ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao Santo Celeiro, à qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto;
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:
O uso comercial da expressão Santo Celeiro como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site www.santoceleiro.com.br assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do www.santoceleiro.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página www.santoceleiro.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site do Santo Celeiro.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do www.santoceleiro.com.br.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site do www.santoceleiro.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.
As fotos e imagens utilizadas no site do www.santoceleiro.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8. Responsabilidades do Usuário:
O Santo Celeiro adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site www.santoceleiro.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
9. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade:
O www.santoceleiro.com.br utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site do Santo Celeiro pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
A www.santoceleiro.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site www.santoceleiro.com.br.
O Santo Celeiro não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através do SAC sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo Santo Celeiro.
As trocas e devoluções tem como base o Código de Defesa do Consumidor e o regulamento do ICMS e poderão ser feitas até 7 dias contados da data de entrega, desde que obedecidas as seguintes condições:
– Mercadorias acompanhadas da nota fiscal original;
– Na embalagem original, sem avarias, com todos os acessórios, manual de instruções e não apresente sinais de uso, ou danificados por manuseio/uso inadequado.
Destacamos que o Santo Celeiro não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o Santo Celeiro não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, o Santo Celeiro não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site do Santo Celeiro, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
10. Condições Comerciais:
Processo de compra:
10.a.1. Ao se cadastrar no site, o cliente terá um login de identificação (e-mail cadastrado) e uma senha.
Toda vez que acessar o site, o cliente poderá se logar e fazer uma navegação personalizada.
10.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site do Santo Celeiro pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso;
10.a.3. Todos os preços e condições do site do Santo Celeiro são válidos apenas para compras realizadas no site www.santoceleiro.com.br. Os preços dos produtos apresentados não incluem o valor do frete. O cálculo é feito automaticamente no fechamento das compras, após informar o número do CEP de entrega. O valor do frete é apresentado separadamente no seu pedido;
10.a.4. Os produtos constantes do pedido realizado através do site são exclusivamente para entrega e serão despachadas após confirmação do pagamento e prazo de manuseio.
11. Disposições Gerais:
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente o www.santoceleiro.com.br a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site do Santo Celeiro.
A sua privacidade é importante para nós. É política do Santo Celeiro respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Santo Celeiro, e outros sites que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
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O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Santo Celeiro oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, kiwibet ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
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